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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

31ª Sessão Ordinária
Dia 21/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Requerimentos

Requerimento Nº 0117-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requer o envie de oficio com votos de pesar aos familiares da Sra. Maria de Jesus Perim Cavalari, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0116-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Seiji Komakome, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0115-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 22/2011 do Executivo.

Requerimento Nº 0114-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que esta, entrando em contato com o setor competente da Prefeitura, envie a esta Casa, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Qual evento público foi realizado na cidade de Indaiatuba-SP, nos dias 25 a 27 de outubro do corrente ano, no qual participaram a Sra. Georgina Clara B. Mugnai e outros? Qual a importância do suposto evento para o município de Pacaembu? 2- Nomes dos outros hóspedes referidos na Nota Fiscal nº 00015887 de M.N. Porto Hotéis Ltda. (cópia em anexo) 3- Outras informações que entenderem necessárias ao melhor esclarecimento deste Vereador, acerca da nota acima referida.

Requerimento Nº 0113-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que esta, tendo em vista a informação prestada em resposta ao Requerimento nº 103/2011, através do Ofício nº 563/2011, envie a esta Casa, no prazo e na forma da Lei, os seguintes esclarecimentos: 1- Qual o fundamento legal e/ou a situação de fato que justifi-caria a exclusividade da prestação dos serviços funerários à concessionária contratada por força do "Contrato por Concessão de Serviços Funerários à Título Precário nº 47/2011", diante do que es-tabelece o artigo 4º, inciso V, c/c com o seu § 1º, da Lei Orgânica do Município? 2 - Se somente à Prefeitura Municipal compete elaborar a ta-bela de preços para os serviços funerários em regime de concessão, nos termos do § 1º, do artigo 4º, porque razão o Edital de Licitação nº 13/2011, em suas cláusulas "8" e seguintes, estabeleceu critério de escolha de menor preço de tarifa, visando, desse modo, adjudicar apenas uma das pro-postas e contratar, por conseguinte, apenas a empresa vencedora por este critério, desprezando-se as demais empresas concorrentes devidamente habilitadas e capacitadas, o que em tese contraria o dispositivo da Lei Orgânica supra mencionado, por impedir a livre concorrência e escolha pelos usuários dentre as várias empresas eventualmente contratadas? 3 - Diante da clareza da vedação de exclusividade contida no art. 4º, inciso V, c/c com o seu § 1º, da Lei Orgânica do Município, não deveria a Licitação limitar-se aos critérios técnicos e formais mínimos exigidos por lei para o exercício da atividade funerária, a fim de possibilitar a livre concorrência dentre as várias concessionárias eventualmente habilitadas, dentro dos limites de preços fixados em tabela pela Prefeitura?

Requerimento Nº 0112-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA, JOÃO NABOR ZANETTI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES

Arquivo:


Ementa:

Requer aprovação de urgência do Projeto de Lei nº 21/2011 do Executivo.

Requerimento Nº 0111-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício de pesar aos familiares da Sra. Mercedes Telles Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0110-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Adelmo Vendramin, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0109-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que esta, entrando em contato com o setor competente da Prefeitura, envie a esta Casa, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Quais as empresas que estão fornecendo peças de reposição da frota municipal e os critérios para compra nesta empresas? Se o menor preço; prazo e qualidade das mesmas. Existe garantia? 2- Que sejam informadas as compras de peças realizadas nos últimos 90 (noventa) dias. 3- Quais os veículos da frota municipal que mais necessitaram de reposição de peças nos últimos 90 (noventa) dias? 4- Outras informações que entenderem necessárias ao melhor esclarecimento deste Vereador.

Requerimento Nº 0108-2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que esta, entrando em contato com o setor competente da Prefeitura, envie a esta Casa, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Este Vereador recebeu reclamações dando conta de atraso em pagamento de fornecedores; 2- Se positiva a resposta. Qual o motivo desse atraso? Esses pagamentos serão regularizados? 3- Outras informações que entenderem necessárias ao melhor esclarecimento deste Vereador.