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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

31ª Sessão Ordinária
Dia 21/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Requerimentos

Requerimento Nº 0076-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1º e 2º discussão e votação, o Projeto de Lei nº 42/2014 do Executivo, que dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.048/2013 e dá outras providências.

Requerimento Nº 0075-2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Quais as providências que o Executivo Municipal está tomando em relação a transferência dos serviços de eletricidade, que hoje é de competência da prestadora de serviço Elektro, e a partir de 01/01/2015, passará a ser prestado pelo município, tanto a de baixo, quanto alta tensão, tanto urbano, como rural? 2 - De quem será cobrado o serviço de manutenção das redes urbana, rural e outros, necessária ao funcionamento pleno das redes existentes em nosso território municipal? 3- Qual o valor da taxas do serviço de manutenção dos serviços de eletricidade e de iluminação pública, residencial, comercial e industrial em nosso município? 4- Existe alguma liminar judicial que garante ao município de Pacaembu, ficar sem participar desta obrigação de assumir este encargo de eletricidade? Se afirmativa a resposta, enviar cópia desta liminar. 5- Se esta liminar for cassada e o município tiver que assumir estes serviços; estará o mesmo preparado, de acordo com as normas que irá regulamentar este serviço? Municípios vizinhos já elaboraram as taxas de serviços e outros já majoraram esta taxa e irão participar de consórcios para execução dos serviços de alta tensão, que exige especialidades de seus agentes e equipamentos modernos de alto valor, que os municípios de poucos recursos financeiros não poderão custear com seus próprios meios financeiros. 6- Outras informações que julgar esclarecedora a este parlamentar no que se refere a transferência do serviço de manutenção e conservação do serviço de eletricidade no território do município.

Requerimento Nº 0074-2014


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO CALUINI, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0073-2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor OSMAR LUZETTI, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0072-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA, ADELMIR FERRARI, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS, VALDIVINO ALVES MOREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Qual a razão social da empresa vencedora da licitação para perfuração do poço artesiano junto ao Conjunto Habitacional Governador "Mário Covas" e adjacên-cias, parte integrante do Bairro Esplanada, da cidade de Pacaembu? O prazo para execução da obra está dentro do cronograma? 2 - A caixa de armazenamento de água está a quanto tempo no local? Sob que proteção está a mesma, haja vista que está totalmente abandonada e apedrejada por vândalos? 3- A empresa responsável pela execução desta obra também vai construir a base de sustentação da Caixa d'Água, que irá armazenar a água extraída do poço ali perfu-rado, assim como os serviços hidráulicos e elétricos necessários para o funcionamento do referido poço? 4- Qual o valor global da obra licitada para execução desta obra? Existe aditamento complementar? Já foi feito algum pagamento à Empresa Executora da obra? Se afirmativa a resposta, qual o valor? A mesma é um convênio entre a Prefeitura do Município e Go-verno Estadual ou Federal. 5- Qual o motivo do tempo de paralisação desta obra? 6- Quais os motivos que todas as casas deste Conjunto Habitacio-nal e adjacências ficaram os dias 18 e 19 de novembro com falta de água, sendo que a maioria das casas ficaram sem abastecimento de água mesmo tendo a caixa d"água em suas residências? 7- Outras informações que julgar esclarecedora à estes parlamen-tares no que se refere aos serviços de execução de perfuração do poço artesiano e abastecimento de água.

Requerimento Nº 0071-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 38/2014 do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Requerimento Nº 0070-2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Senhora FIDELCINA ROSA VIEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 21 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0069-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor PAULO AFONSO MOSSIGNATTI, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0068-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0067-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Senhora KIMIKO KANADA, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de novembro do corrente ano.