Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Moções

Moção Nº 0017-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista DIEGO CARVALHO, pela sua ordenação diaconal, que aconteceu em 08 de dezembro do corrente ano.

Moção Nº 0016-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO a todos municípios brasileiros, principalmente os mais pequenos e carentes de recursos, renda própria, à exemplo do município de Pacaembu, comunidade com aproximadamente 13.000 habitantes, onde 3.000 são detentos que ocupam duas penitenciárias, sendo uma no regime fechado e outra no regime semi-aberto, indústrias são poucos e pequenas, gerando emprego familiar; quanto à zona rural, 80% está ocupada por canaviais, que não fixa renda no município e 20% ocupada por pequenas pastagens, agricultura familiar, por tudo isto, o município depende do repasse do F.P.M. Federal, e I.C.M.S. Estadual, para honrar suas despesas, que são impostas por força de convênio, compromisso este, que está tornando difícil de ser cumprido, pois os valores desses repasses acima vem caindo, tornando difícil para o gestor público municipal cumprir com sua obrigação mensal, como: folha de pagamento dos servidores, saúde, educação, transporte, conservação de vias públicas, limpeza urbana, combustíveis, compra de medicamento, etc... Desde o mês de setembro do corrente ano, estes repasses tem caído mês à mês, até o mês de novembro e provavelmente vai até dezembro do corrente ano, enquanto as despesas vem aumentando, como energia, combustível, 13º salário dos servidores, ficando fora do controle a meta orçamentária do município, que só recebe encargos, que é obrigação do Governo Federal e Estadual, mas não oferece os recursos para custear estas despesas e com ela, o déficit orçamentário, deixando as finanças fora do controle do gestor público do município. É no município que vivem os cidadãos, que precisam das ações imediatas do Poder Público para sua sobrevivência; ra

Moção Nº 0015-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 1º Festival de Street Dance, realizado no dia 21 de novembro no Kai-Kan, em nosso município.

Moção Nº 0014-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Mariluci Maria Aparecida Longhi, DD. Diretora da Cultura, pela realização do 5º Encontro de Violeiros de Pacaembu, PACAVIOLA, realizado no dia 08 de novembro do corrente ano.

Moção Nº 0013-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Luciana Amorim de Carvalho, DD. Secretária Municipal de Saúde, pela Campanha "Outubro Rosa" desenvolvida durante todo este mês. Durante todo o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Prefeitura Municipal, tiveram as suas ações voltadas em função da importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero, tendo como ponto principal a palestra com a Dra. Elza Yamashiro, de Adamantina, que em suas palavras orientou e convocou as mulheres a se atentarem para os cuidados e sinais da doença, enfatizando a necessidade de detectá-la o quanto antes. Após a palestra, houve uma caminhada pela Avenida Vereador José Gomes Duda, escoltadas pela Polícia Militar, para chamar a atenção do comércio e do restante da população com relação à prevenção da mesma. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada, assim como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e todos envolvidos nesta campanha em nossa cidade, pois muitas vidas serão salvas com estes esclarecimentos.

Moção Nº 0012-2014


Data Inicial:

20/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Ilustríssimos Senhores: Waldir Osvaldo Visioli, DD. Diretor de Agricultura e João Teixeira Delmondes, DD. Presidente da APRUP pela organização do 3º Concurso de Qualidade do Café de Pacaembu e Região, realizado no dia 27 de setembro próximo passado. O evento foi idealizado pela APRUP (Associação dos Produto-res Rurais de Pacaembu), contando com a parceria da CAMDA, SEBRA, CATI, Prefeitura Munici-pal e ainda com o patrocínio do Banco do Brasil, FAESP/SENAR e Sindicato Rural de Junqueiró-polis. O objetivo foi divulgar a qualidade dos cafés regionais, incenti-vando os cafeicultores a produzirem um produto diferenciado, por meio de práticas sustentáveis. No dia 26 de setembro ocorreu um Workshop "Qualidade do Café" e no dia 27 aconteceu a cerimônia de premiação do mesmo. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenage-ados, assim como aos agricultores premiados, com os parceiros e patrocinadores deste evento.

Moção Nº 0011-2014


Data Inicial:

20/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jovem THAIS CIRÍACO DOS SANTOS BARROS, pela eleição como Rainha da Aceruva 2014, no último dia 03 de outubro. A ACERUVA é uma das mais tradicionais festas do interior do Estado de São Paulo, sendo uma exposição de acerola e uva de Junqueirópolis, que tem como objetivo principal incentivar, promover e apoiar a produção de acerola e uva e seus produtores. Além da exposição desses produtos, é exposto também produtos do comércio e das indústrias locais, além de praça de alimentação, shows artísticos e concurso de "Rainha da Aceruva". Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada.

Moção Nº 0010-2014


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor ELIEZER IGNÁCIO DA SILVA, DD. Pastor da Igreja Batista de Pacaembu, pela realização do "Culto Especial" em comemoração aos 62 anos desta Igreja em nossa cidade, realizado no dia 20 de setembro. Neste culto teve a participação do Pr. Aguinaldo e Orquestras e do Pregador Pr. Claudeir, deixando o público presente muito feliz com as pregações. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência à homenageada e a todos que direta ou indiretamente trabalharam para a realização do evento.

Moção Nº 0009-2014


Data Inicial:

26/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Comissão Organizadora do 1º Motocross de Pacaembu, realizado nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, evento este, onde vários pilotos, de várias categorias e de diferentes regiões do País, participaram deste esporte radical, onde puderam demonstrar suas habilidades em conduzir suas motos, arrancando aplausos do público presente, que era de mais de três mil pessoas. De uma forma geral só foi elogios aos organizadores deste evento, que muita alegria deu aos participantes, que eram de todas as idades e regiões, com isto Pacaembu tornou-se destaque pelo local escolhido, o Bairro Alto Iracema e o preparo da pista de corrida, onde os pilotos conduziram suas máquinas e fizeram suas acrobacias, levantando o público na arquibancada, onde possuía uma visão ampla de todo percurso. Que esta Moção seja estendida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maciel Corpa e a 1ª Dama, Gisele Corpa, além de toda sua equipe, pelos trabalhos realizados no intuito de abrigar e atender o público de um modo geral, acolhendo todos com muita alegria, sendo que os mesmos se sentiram a vontade e tudo isto foi de forma gratuita a todos participantes. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência aos homenageados, na pessoa do Presidente Senhor Paulo Sérgio Dorte e demais membros da diretoria, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e 1ª Dama, demais funcionários e voluntários que contribuíram para mais esta realização esportiva, que foi de forma marcante para todos os cidadãos de Pacaembu, que clamam por falta de lazer e com isto teve esta oportunidade de assistir este brilhante evento.

Moção Nº 0008-2014


Data Inicial:

13/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

apresento a Mesa, depois de ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. Que do deliberado por esta Casa, dê-se ciência desta deliberação à Ministra de Políticas para as Mulheres, à Presidente da República e ao Prefeito Municipal.