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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Requerimentos

Requerimento Nº 0082-2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 38, 40, 41/2013 e Projeto de Lei Complementar nº 05/2013, todos do Executivo.

Requerimento Nº 0081-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. LÚCIA FACCO DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0080-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA ASSAKO TAKADA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0079-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. MIGUEL DEMASSO, pelo seu falecimento, ocorrido em 07 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0078-2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requer de seja enviado ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Peixoto Martins, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0077-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas a esta Casa as seguintes informações, no prazo e na forma da Lei: 1- Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração pública, referente a reciclagens dos lixos urbanos de um modo geral, no sentido de atender as normas do Governo Federal, que exigirá que um novo aterro sanitário seja construído até o mês de agosto de 2014? 2- Se já está sendo providenciada uma área, com toda infraestrutura, para que seja feita a reciclagem do lixo urbano, envolvendo os catadores de material reciclável em nossas vias públicas, e com esta medida só irão para o aterro sanitário os materiais que não são aproveitados, diminuindo o volume de lixo conduzido pelos veículos coletores 3- Outras informações que julgarem esclarecedoras a estes parlamentares que estão preocupados com a reciclagem de lixo urbano, no que diz respeito às normas que estarão em vigor no próximo ano, visando ainda mais, resolver os pequenos depósitos de material reciclável que estão sendo depositados em via pública, colocando em risco os moradores vizinhos destes locais, com proliferação de insetos ou risco de incêndio, e também uma preocupação a mais com as pessoas coletoras, que não tem garantia da Previdência Social e outros benefícios da cidadania em nossa comunidade, mas que colaboram de um modo geral para a limpeza da mesma.

Requerimento Nº 0076-2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício aos Exmos.(as) Srs(as) Dilma Rousseff, DD. Presidente da República, Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, bem como aos Exmos. Srs. Renan Calheiros, DD. Presidente do Senado, Henrique Eduardo Alves, DD. Presidente da Câmara Federal e Samuel Pereira, DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando dos mesmos, todo apoio a estes profissionais dedicados à árdua tarefa de conciliar a utilização racional do solo e da água, para produção de alimentos e fibras, com a preservação do meio ambiente, criando condições para que participem efetivamente da construção de seus projetos de vida com maior autonomia, de modo a usufruir dos direitos sociais do acesso a bens econômicos e culturais e ao exercício pleno da cidadania. Que cópia deste também seja enviada aos Exmos(as). Srs.(as) Monika Bergamaschi, DD. Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Pepe Vargas, DD. Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, ao Presidente da Associação Paulista de Extensão Rural -APAER, Engº Luiz Alberto Peloso - CATI de Dracena, Valdir Visioli, Diretor de Agricultura do Município de Pacaembu.

Requerimento Nº 0075-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja enviado ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Alcides Sanches Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0074-2013


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 39/2013, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Requerimento Nº 0073-2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Quantos casos de dengue autóctone e importado foram notificados nos anos de 2011 e 2012?