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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Requerimentos

Requerimento Nº 0100-2016


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 21/2016 do Executivo e o Projeto de Resolução nº 02/2016 do Legislativo.

Requerimento Nº 0099-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI, CARLOS RODRIGUES FILHO, JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, atendendo solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contida no ofício nº 669/2016, datado de 23 de novembro do corrente ano, que esta Presidência declare regime de urgência em conformidade ao inciso II do artigo 166, da Resolução nº 02, de 28 de novembro de 2000 - Regi-mento Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, submetendo em 1ª e 2ª discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 20/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção con-cedida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Requerimento Nº 0098-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Existe uma data prevista para a instalação de placa deno-minando "Ponto de Taxi Manoel Scalanti", localizado no Terminal Rodoviário João Corpa, de acordo com a Lei 2152/2016, de 30.09.2016? Se afirmativa a resposta, para quando está marca-do? Se negativa a resposta, qual o motivo que a administração alega, haja vista que não onera os cofres públicos? 2- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador.

Requerimento Nº 0097-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0096-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

RAUL ANTONIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA GOMES TELLES, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0095-2016


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI, RAUL ANTONIO PEREIRA, TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2016 do Legislativo.

Requerimento Nº 0094-2016


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada a esta Casa a seguinte informação, no prazo e na forma da Lei: 1- Qual o número da Lei Municipal que instituiu a Alameda Maria do Carmo Bonfim? 2- Existe registro da mesma no Oficial de Registro de Imó-veis da Comarca? Se for negativa a resposta, solicito que seja feita a devida regularização, sem ônus para os munícipes. 3- Outras informações que entender necessária ao melhor esclarecimento deste Vereador.

Requerimento Nº 0093-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. NELSON FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0092-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA DIAS DA CRUZ, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0091-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FLORISVALDO MICALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. ROSA JUHASZ JAMBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de novembro do corrente ano.