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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Requerimentos

Requerimento Nº 0092-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, atendendo solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contida no ofício nº 649/2017, de 11 de dezembro do corrente ano, que esta Presidência declare regime de urgência em conformidade ao inciso III do artigo 166, da Resolução nº 02, de 28 de novembro de 2000 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, submetendo em 1ª e 2ª discussões e votações as seguintes maté-rias: PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências; e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 DO EXECU-TIVO, Altera o parágrafo primeiro do art. 96 da Lei Complementar 10, de 23 de abril de 1996, da Prefeitura Municipal de Pacaembu.

Requerimento Nº 0091-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que seja enviada, no prazo e na forma da Lei, cópia do último Laudo de Insalubridade e Periculosidade, realizado no ano de 2017, e que o mesmo seja disponibilizado por meio físico para consulta em Setor competente, e por meio digital no site oficial da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 0090-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA GOES DE ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de dezembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0089-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. FRANCISCO FELIPE, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0088-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MUTSUKO TODA (CONCEIÇÃO TODA), pelo seu falecimento ocorrido em 30 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0087-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ILSO MAZALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JORGE UENO, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro do corrente ano. Plenário Vereador José Araújo Filho, 29 de novembro de 2017.

Requerimento Nº 0086-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ILSO MAZALI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. MARIA BRUNO DIAS, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0085-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do jovem MATHEUS SOSAIS GULDONI, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0084-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações e cópias de documentos: Cópias de todos os contratos de aluguel da prefeitura, contendo justificativas dos contratos (ex. quais projetos abrigam) e especificar o proprietário do imóvel.

Requerimento Nº 0083-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO STEQUE

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: Relação de todos os cargos extintos e relação de todas as pessoas exoneradas dos cargos, contendo nome e especificando os servidores efetivos e os em comissão.