Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
* Próxima Sessão *

56ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/11/2019 - terça-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0098

Data:

19/06/2018

Administração:

17ª LEGISLATURA

Data/Publicação:

22/06/2018 - 22/06/2018

Local/Publicação:

O Pacaembuense

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 DO EXECUTIVO. Dispõe sobre a nova estrutura das secretarias municipais, da funções de confiança e das funções gratificadas, todos de livre nomeação e exoneração,...

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0098

TipoNúmeroAção DataAcesso
Lei Complementar 0100 ALTERAÇÃO 12/10/2018 Clique aqui para acessar a lei.
Lei Complementar 0105 ALTERAÇÃO 27/06/2019 Clique aqui para acessar a lei.