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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0237/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 198 DA LEI Nº 12 DE 25 DE JUNHO DE 1949

Lei Ordinária Nº 0236/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS VALORES DA TABELA Nº 12 DA LEI Nº 2 DE 2-4-49

Lei Ordinária Nº 0235/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 185 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2 DE 2 D ABRIL DE 1949 (LEI TRIBUTÁRIA)

Lei Ordinária Nº 0234/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL E ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00

Lei Ordinária Nº 0233/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00

Lei Ordinária Nº 0232/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E FINALIDADE A ATUAL PRAÇA DA SÉ

Lei Ordinária Nº 0231/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 67.279,70

Lei Ordinária Nº 0230/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00

Lei Ordinária Nº 0229/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0228/1956


Data Inicial:

16/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE PRIORIDADE AOS PROFESSORES PRIMÁRIOS FORMADOS PELA ESCOLA NORMAL E GINÁSIL ESTADUAL DE PACAEMBU PARA EXERCEREM O CARGO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS