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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1958 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0299/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

FICAM REVOGADAS AS LEIS N 235/56 E N 276 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1957 QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N 2 DE 2 DE ABRIL DE 1949 (LEI TRIBUTRIA)

Lei Ordinria Nº 0298/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 92.104,80

Lei Ordinria Nº 0297/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 93.228,20

Lei Ordinria Nº 0296/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DECLARA UTILIDADE PBLICA AFIM DE SER DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA UM TERRENO COM O TOTAL DE 13.056 M2 LOCALIZADA NO PATRIMNIO ALTO IRACEMA

Lei Ordinria Nº 0295/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 178.027,10

Lei Ordinria Nº 0294/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXLIO DE CR$ 55.000,00 COLNIA JAPONESA DE PACAEMBU PARA AS FESTIVIDADES NA COMEMORAO DO CINQUENTENARIO DA IMIGRAO JAPONESA PARA O BRASIL

Lei Ordinria Nº 0293/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 237 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956 E D NOVA REDAO AO ARTIGO 19 DA LEI N 12 DE 25 DE JUNHO DE 1949

Lei Ordinria Nº 0292/1958


Data Inicial:

19/12/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

D NOVA REDAO AO PARGRAFO NICO DO ARTIGO 1 DA LEI N 43 DE 24 DE OUTUBRO DE 1949

Lei Ordinria Nº 0291/1958


Data Inicial:

02/08/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS ALUGUEL DO PRDIO ONDE FUNCIONA A CASA DA LAVOURA DE PACAEMBU

Lei Ordinria Nº 0290/1958


Data Inicial:

02/08/1958

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE VERBAS DO ORAMENTO VIGENTE