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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1959 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0323/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE A CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 97.931,10

Lei Ordinria Nº 0322/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 87.701,90

Lei Ordinria Nº 0321/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL DE CR$ 197.486,50

Lei Ordinria Nº 0320/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRDITO ESPECIAL DE CR$ 517.046,50

Lei Ordinria Nº 0319/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER EM DOAO IMVEL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 0318/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A ASSINAR CONTRATO COM A CIA TELEFNICA ALTA PAULISTA DANDO-LHE PERMISSO PARA INSTALAO E EXPLORAO DO SERVIO TELEFNICO LOCAL

Lei Ordinria Nº 0317/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DE SO PAULO PARA A CONSTRUO DO PRDIO DESTINADO A INSTALAO A CASA D LAVOURA LOCAL

Lei Ordinria Nº 0316/1959


Data Inicial:

24/12/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CONCESSO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei Ordinria Nº 0315/1959


Data Inicial:

17/10/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ORA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO DE 1960

Lei Ordinria Nº 0314/1959


Data Inicial:

17/10/1959

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E D OUTRAS PROVIDNCIAS