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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0462/1962


Data Inicial:

09/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESTINAD O ÀS OBRAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0461/1962


Data Inicial:

09/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS FEITAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0460/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESPENDER IMPORTÂNCIA DESTINADA A FAZER FACE ÀS DESPESAS CONSTANTES DO POSTO ELEITORAL MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0459/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE AUXÍLIO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Lei Ordinária Nº 0457/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0456/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE METÁLICO COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0455/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL TEIXEIRA JUNIOR A ATUAL RUA DO PATRIMÔNIO ESPLANADA.

Lei Ordinária Nº 0454/1962


Data Inicial:

03/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.

Lei Ordinária Nº 0453/1962


Data Inicial:

19/10/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE AUXÍLIO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO A SE APLICADO EM PARQUE INFANTIL.

Lei Ordinária Nº 0452/1962


Data Inicial:

03/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REPARAÇÕES DIVERSAS.