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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0495/1964


Data Inicial:

24/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA PRESIDENTE KENNEDY A ATUAL RUA NORUEGA DA VILA ESPLANADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0494/1964


Data Inicial:

24/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0493/1964


Data Inicial:

24/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.

Lei Ordinária Nº 0492/1964


Data Inicial:

24/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0491/1964


Data Inicial:

24/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 20.205.060,00 SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0490/1964


Data Inicial:

24/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0489/1964


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0488/1964


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

Lei Ordinária Nº 0487/1964


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0486/1964


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A TABELA DE VALOR MENSAL POR ALQUEIRE CONFORME A DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DA LEI Nº 390, DE 23/10/61, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.