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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0520/1965


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, DESTINADOS A SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO E CUSTEIO DE TAXA DE EXPEDIENTE.

Lei Ordinária Nº 0519/1965


Data Inicial:

01/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI Nº 508, DE 29/9/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0518/1965


Data Inicial:

01/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA QUE CONSTITUEM A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL.

Lei Ordinária Nº 0517/1965


Data Inicial:

25/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1966.

Lei Ordinária Nº 0516/1965


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ANIMAIS.

Lei Ordinária Nº 0515/1965


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0514/1965


Data Inicial:

24/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0513/1965


Data Inicial:

17/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0512/1965


Data Inicial:

17/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO NOS EXERCÍCIOS DE 1962, 1963 E 1964.

Lei Ordinária Nº 0511/1965


Data Inicial:

27/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.