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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0558/1967


Data Inicial:

30/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 538, DE 17/12/66 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0557/1967


Data Inicial:

13/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0556/1967


Data Inicial:

13/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0555/1967


Data Inicial:

13/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0554/1967


Data Inicial:

13/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SANTA MARIA.

Lei Ordinária Nº 0553/1967


Data Inicial:

07/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES.

Lei Ordinária Nº 0552/1967


Data Inicial:

03/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

Lei Ordinária Nº 0551/1967


Data Inicial:

03/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR, POR ESCRITURA PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DENOMINADA "FUNDAÇÃO PACAEMBU", QUE TEM POR FINALIDADE MANTER O COLÉGIO COMERCIAL DE PACAEMBU E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO".

Lei Ordinária Nº 0550/1967


Data Inicial:

24/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0549/1967


Data Inicial:

21/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.