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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0577/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DESPESAS EM PRÉDIOS ESCOLARES.

Lei Ordinária Nº 0576/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIAS AO LIONS CLUBE DE PACAEMBU E ROTARY CLUBE DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0575/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NA CHÁCARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANORAMA.

Lei Ordinária Nº 0574/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM INSTALAÇÕES NA COLETORIA E CORREIO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 0573/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DE QUOTAS DE PREVIDÊNCIA DA CONFISSÃO DA DÍVIDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.151-A E CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA E O INPS.

Lei Ordinária Nº 0572/1968


Data Inicial:

23/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0571/1968


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0570/1968


Data Inicial:

11/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0569/1968


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0568/1968


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1969.