Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0606/1969


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PERITOS PARA PROCEDEREM LEVANTAMENTO DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0605/1969


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0604/1969


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SAO PAULO, DESTINADO AO CUSTEIO DE CUSTEIO DA "TAXA REMUNERATÓRIA DE SERVIÇOS".

Lei Ordinária Nº 0603/1969


Data Inicial:

05/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA A LEI Nº 42, DE 24/10/48, O ARTIGO 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 515 DE 24/11/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0602/1969


Data Inicial:

01/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.

Lei Ordinária Nº 0601/1969


Data Inicial:

05/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.

Lei Ordinária Nº 0600/1969


Data Inicial:

05/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0596/1969


Data Inicial:

30/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA FINS DE RECEBIMENTO EM REGIME DE COMODATO, POR PRAZO INDETERMINADO, BEM MÓVEIS E ACESSÓRIOS A SEREM INSTALADO EM LOCAIS CONSIDERADOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.

Lei Ordinária Nº 0595/1969


Data Inicial:

07/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO COLÉGIO E ESCOLA NORMAL ESTADUAL "PROFESSOR JOEL AGUIAR".

Lei Ordinária Nº 0594/1969


Data Inicial:

07/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ALAMEDA MARIA DO CARMO BONFIM.