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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Janeiro de 1970 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0616/1970


Data Inicial:

16/03/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE COMPRA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0615/1970


Data Inicial:

16/03/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 254 DA LEI Nº 538 DE 17/12/1966.

Lei Ordinária Nº 0614/1970


Data Inicial:

14/03/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.

Lei Ordinária Nº 0613/1970


Data Inicial:

14/03/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PELA SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRADE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0612/1970


Data Inicial:

27/02/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES E INDIGENTES.

Lei Ordinária Nº 0611/1970


Data Inicial:

27/02/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0610/1970


Data Inicial:

27/02/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0609/1970


Data Inicial:

27/02/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR O ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADO O POSTO DA RECEITA FEDERAL.

Lei Ordinária Nº 0608/1970


Data Inicial:

27/02/1970

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MATERIAL EMPRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.