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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0649/1971


Data Inicial:

22/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0648/1971


Data Inicial:

01/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

Lei Ordinária Nº 0648A/1971


Data Inicial:

01/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972/1974.

Lei Ordinária Nº 0647/1971


Data Inicial:

18/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 637, DE 5 DE MARÇO DE 1971.

Lei Ordinária Nº 0646/1971


Data Inicial:

27/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0645/1971


Data Inicial:

27/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Lei Ordinária Nº 0644/1971


Data Inicial:

18/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0643/1971


Data Inicial:

18/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EPSECIAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 637, DE 08 DE MARÇO DE 1971.

Lei Ordinária Nº 0642/1971


Data Inicial:

18/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Lei Ordinária Nº 0641/1971


Data Inicial:

18/06/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.