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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0674/1973


Data Inicial:

31/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0673/1973


Data Inicial:

31/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES.

Lei Ordinária Nº 0672/1973


Data Inicial:

31/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONALISMO, PADRÕES DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0671/1973


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O TRIÊNIO DE 1974/1976.

Lei Ordinária Nº 0670/1973


Data Inicial:

07/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

Lei Ordinária Nº 0669/1973


Data Inicial:

26/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0668/1973


Data Inicial:

28/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0667/1973


Data Inicial:

28/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIANA DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0666/1973


Data Inicial:

28/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 549 DE 21 DE SETEMBRO DE 1967.

Lei Ordinária Nº 0665/1973


Data Inicial:

28/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.