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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1974 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0691/1974


Data Inicial:

26/12/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA CONTRATAO DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIOS TCNICOS-PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURDICA CMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinria Nº 0690/1974


Data Inicial:

26/11/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

INCLUI NA ESCALA DE REFERNCIA DA LEI N 672, DE 31/12/73, DOIS CARGOS DE MECNICO AUXILIAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 0689/1974


Data Inicial:

26/11/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAES DO ORAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinria Nº 0688/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DOIS VECULOS A TRAO MECNICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 0687/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAES DO ORAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinria Nº 0686/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAES DO ORAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinria Nº 0685/1974


Data Inicial:

02/10/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DBITOS COM AS CENTRAIS ELTRICAS DE SO PAULO S/A- CESP E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 0684/1974


Data Inicial:

28/08/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTRUTURA E CRIA A FUNO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 0683/1974


Data Inicial:

28/08/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA CMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 0682/1974


Data Inicial:

26/08/1974

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAES DO ORAMENTO VIGENTE.