Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Fevereiro de 1974 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0691/1974


Data Inicial:

26/12/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS A SEREM REALIZADAS NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 0690/1974


Data Inicial:

26/11/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

INCLUI NA ESCALA DE REFERÊNCIA DA LEI Nº 672, DE 31/12/73, DOIS CARGOS DE MECÂNICO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0689/1974


Data Inicial:

26/11/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0688/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS A TRAÇÃO MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0687/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0686/1974


Data Inicial:

08/10/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0685/1974


Data Inicial:

02/10/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A- CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0684/1974


Data Inicial:

28/08/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTRUTURA E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0683/1974


Data Inicial:

28/08/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0682/1974


Data Inicial:

26/08/1974

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.