Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Abril de 1977 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0789/1977


Data Inicial:

30/12/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU-SP.

Lei Ordinária Nº 0788/1977


Data Inicial:

26/12/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Lei Ordinária Nº 0787/1977


Data Inicial:

19/09/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO.

Lei Ordinária Nº 0786/1977


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Lei Ordinária Nº 0785/1977


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.

Lei Ordinária Nº 0784/1977


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCRCIO FINANCEIRO DE 1978.

Lei Ordinária Nº 0783/1977


Data Inicial:

28/09/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0782/1977


Data Inicial:

22/09/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LETRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA.

Lei Ordinária Nº 0781/1977


Data Inicial:

14/09/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0780/1977


Data Inicial:

10/08/1977

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU.