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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1978 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0826/1978


Data Inicial:

18/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0825/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAES NA LEI N 672, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

Lei Ordinria Nº 0824/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAES NA LEI N 789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 - (CDIGO TRIBUTRIO DO MUNICPIO DE PACAEMBU), QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinria Nº 0823/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ISENO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 0822/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL.

Lei Ordinria Nº 0821/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0820/1978


Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0819/1978


Data Inicial:

30/11/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SERVIDO DE IMVEL.

Lei Ordinria Nº 0818/1978


Data Inicial:

30/11/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRINIO 1979/1981.

Lei Ordinria Nº 0817/1978


Data Inicial:

30/11/1978

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICFPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 1979.