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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1980 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0897/1980


Data Inicial:

23/12/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0896/1980


Data Inicial:

11/12/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONVNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.

Lei Ordinria Nº 0895/1980


Data Inicial:

08/12/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A EXECUO DE OBRAS NA CONSTRUO DE PRAA PBLICA FRONTEIRA MATRIZ DA CIDADE DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 0894/1980


Data Inicial:

04/12/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0893/1980


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0892/1980


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAO, POR DOAO, DE TERRENO A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAO DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 0891/1980


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0890/1980


Data Inicial:

19/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DO CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0889/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICPIO DE PACAEMBU, PARA O TRINIO 1981/1983.

Lei Ordinria Nº 0888/1980


Data Inicial:

10/11/1980

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 1981.