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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1981 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0934/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA VENDA PELA MODALIDADE DE LEILO PBLICO, DE BEM MVEL QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinria Nº 0933/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DA REDAO DO ART.1 DA LEI MUNICIPAL N 743, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975.

Lei Ordinria Nº 0932/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO CONSTRUO DO JARDIM JUNTO A IGREJA N.S.DAS GRAAS.

Lei Ordinria Nº 0931/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 0930/1981


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICPIO DE PACAEMBU, PARA O TRINIO DE 1982/1984.

Lei Ordinria Nº 0929/1981


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCCIO DE 1982.

Lei Ordinria Nº 0928/1981


Data Inicial:

12/11/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.

Lei Ordinria Nº 0927/1981


Data Inicial:

07/10/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.

Lei Ordinria Nº 0926/1981


Data Inicial:

16/09/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 0925/1981


Data Inicial:

16/09/1981

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.