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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1182/1989


Data Inicial:

17/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NOVO HORÁRIO AOS BANCOS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 0968/1982


Data Inicial:

23/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.

Lei Ordinária Nº 0967/1982


Data Inicial:

23/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

Lei Ordinária Nº 0966/1982


Data Inicial:

08/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE DELIMITA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0965/1982


Data Inicial:

07/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 774, DE 18/07/77.

Lei Ordinária Nº 0964/1982


Data Inicial:

27/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0963/1982


Data Inicial:

27/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER OS TRIBUTOSEM ATRASO SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0962/1982


Data Inicial:

27/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 83, DE 09/03/79.

Lei Ordinária Nº 0961/1982


Data Inicial:

14/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0960/1982


Data Inicial:

23/08/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.