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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1140/1988


Data Inicial:

13/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E AGENTE DE CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1139/1988


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR.

Lei Ordinária Nº 1138/1988


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1137/1988


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO (DER), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PERENIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1136/1988


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Lei Ordinária Nº 1135/1988


Data Inicial:

02/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1134/1988


Data Inicial:

28/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.

Lei Ordinária Nº 1133/1988


Data Inicial:

28/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

Lei Ordinária Nº 1132/1988


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA PENSÕES DE BENEFICIÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1131/1988


Data Inicial:

22/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SÁBADOS, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.