Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
< Agosto de 1988 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1120/1988


Data Inicial:

17/05/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA INCISO E PARGRAFO AO ARTIGO 67 DA LEI 993 DE 28/11/83 (CDIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL).

Lei Ordinria Nº 1119/1988


Data Inicial:

11/04/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESO A GRUPOS DE CONSRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIRIOS E/OU VECULOS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1118/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE EXTINO E CRIAO DE CARGOS, ALTERA O ANEXO LL E O ART. 6 DA LEI N 1.045, DE 22 DE MAIO DE 1985, ALTERADA PELA LEI N 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986, INSTITUE A VANTAGEM DA SEXTA PARTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1117/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DO ANEXO I, DA LEI N 1.106, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1987, ANEXO II, DA LEI N 1.053, INSTITUE PROMOO EM CARGO ISOLADO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1116/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVNIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1115/1988


Data Inicial:

18/02/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CONCESSO DE AUXLIOS E SUBVENES.

Lei Ordinria Nº 1114/1988


Data Inicial:

26/01/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA.