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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 1988 >
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* Próxima Sessão *

55ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 13/11/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1120/1988


Data Inicial:

17/05/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 67 DA LEI 993 DE 28/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Lei Ordinária Nº 1119/1988


Data Inicial:

11/04/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1118/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA O ANEXO LL E O ART. 6º DA LEI Nº 1.045, DE 22 DE MAIO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986, INSTITUE A VANTAGEM DA SEXTA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1117/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.106, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1987, ANEXO II, DA LEI Nº 1.053, INSTITUE PROMOÇÃO EM CARGO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1116/1988


Data Inicial:

25/03/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1115/1988


Data Inicial:

18/02/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

Lei Ordinária Nº 1114/1988


Data Inicial:

26/01/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA.