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CALENDRIO DE EVENTOS
< Outubro de 1988 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1130/1988


Data Inicial:

18/10/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE EXPROPRIAO DE IMVEL QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinria Nº 1129/1988


Data Inicial:

18/10/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1128/1988


Data Inicial:

08/09/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1127/1988


Data Inicial:

08/09/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

INCLUI O CARGO DE BIBLIOTECRIA ENTRE OS CARGOS DE CHEFIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1126/1988


Data Inicial:

16/09/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONFIRMA CONVNIO PARA CONSTRUO DE CASAS POPULARES E A AQUISIO POR EXPROPRIAO AMIGVEL OU JUDICIAL, DOS TERRENOS E REAS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinria Nº 1125/1988


Data Inicial:

05/08/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1124/1988


Data Inicial:

22/06/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAO DE CONVNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOO SOCIAL, PARA CONSTRUO DE CENTRO COMUNITRIO, NO BAIRRO NOVO ROBERTO DO MUNICPIO DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 1123/1988


Data Inicial:

22/06/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1122/1988


Data Inicial:

22/06/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE PRAZOS DE PRESCRIO E DECADNCIA E ANISTIA NAS PUNIES DISCIPLINARES DA COMISSO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Lei Ordinria Nº 1121/1988


Data Inicial:

22/06/1988

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA INDICAO DO PARGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 529, DE 10 DE AGOSTO DE 1966, SOBRE DENOMINAO DE VIA PBLICA.