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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1194/1989


Data Inicial:

21/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 1193/1989


Data Inicial:

21/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1192/1989


Data Inicial:

21/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1191/1989


Data Inicial:

21/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA A REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE NÚCLE0 DE PROMOÇÃO SOCIAL-CRECHE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 1190/1989


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE COMODATO DE PARTE DE IMÓVEL À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1189/1989


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1188/1989


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMHU PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.

Lei Ordinária Nº 1187/1989


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Lei Ordinária Nº 1186/1989


Data Inicial:

23/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1185/1989


Data Inicial:

23/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.