Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
< Agosto de 1992 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1332/1992


Data Inicial:

28/12/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DO VALOR DE REFERNCIA DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1331/1992


Data Inicial:

23/12/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONFIRMA E CONVALIDA O CONVNIO CELEBRADO COM O MINISTRIO DA EDUCAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1330/1992


Data Inicial:

10/12/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1329/1992


Data Inicial:

27/12/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE SUBVENO CONCEDIDA PELA LEI N 1.294/92 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1328/1992


Data Inicial:

19/11/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO DE 1993.

Lei Ordinria Nº 1327/1992


Data Inicial:

12/11/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1326/1992


Data Inicial:

30/10/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERODO DE 1990 A 1993.

Lei Ordinria Nº 1325/1992


Data Inicial:

05/10/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER OS TRIBUTOS E PREOS INDUSTRIAIS, EM ATRASO, SEM MULTAS, E CORREO MONETRIA.

Lei Ordinria Nº 1324/1992


Data Inicial:

24/09/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1323/1992


Data Inicial:

17/09/1992

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVNIO COM A SECRETARIA DA PROMOO SOCIAL.