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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 1999 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1594/1999


Data Inicial:

04/10/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE DESAPROPRIAO DE IMVEL QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinria Nº 1593/1999


Data Inicial:

23/09/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A DOAO DE IMVEL A ASSOCIAO ANTI-ALCOLICA DE PACAEMBU.

Lei Ordinria Nº 1592/1999


Data Inicial:

23/09/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE CESTAS BSICAS NO CONCEDIDAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1591/1999


Data Inicial:

09/09/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA PERMUTA DE BENS IMVEIS.

Lei Ordinria Nº 1590/1999


Data Inicial:

30/08/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2000.

Lei Ordinria Nº 1589/1999


Data Inicial:

30/08/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1588/1999


Data Inicial:

12/07/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI N. 1.393, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, SUAS ALTERAES E CONSEQUENTEMENTE EXTINTO O FUNDO DE PREVIDNCIA MUNICIPAL.

Lei Ordinria Nº 1587/1999


Data Inicial:

02/07/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVNIO COM INTITUIES NA REA DA SADE.

Lei Ordinria Nº 1586/1999


Data Inicial:

28/06/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 1. DA LEI MUNICIPAL N. 1.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA DOAO MENSAL DE IMPORTNCIA SANTA CASA LOCAL.

Lei Ordinria Nº 1585/1999


Data Inicial:

25/03/1999

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A DENOMINAO DO VELRIO PBLICO MUNICIPAL.