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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 1999 >
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* Próxima Sessão *

55ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 13/11/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1584/1999


Data Inicial:

15/03/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1583/1999


Data Inicial:

15/03/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DO IMÓVEL URBANO.

Lei Ordinária Nº 1582/1999


Data Inicial:

12/03/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.