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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 2001 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1668/2001


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinria Nº 1667/2001


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVNIO COM O DER, PARA A EXECUO DAS OBRAS E SERVIOS DE IMPLANTAO E PAVIMENTAO DO DISPOSITIVO DE CRUZAMENTO E DOS ACESSOS S PENITENCIRIAS DE PACAEMBU RODOVIA COMANDANTE JOO RIBEIRO DE BARROS (SP.294/KM 615 + 595M), COM EXTENSO APROXIMADA DE 1.500M.

Lei Ordinria Nº 1666/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE PACAEMBU, PARA O QUADRINIO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinria Nº 1665/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO DE 2001.

Lei Ordinria Nº 1664/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1663/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A INCLUSO NO CURRCULO DO ENSINOFUNDAMENTAL E EDUCAO INFANTIL, A DISCIPLINA DE EDUCAO AMBIENTAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1662/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A DENOMINAO DO CONJUNTO HABITACIONAL PACAEMBU "A".

Lei Ordinria Nº 1661/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS DOCENTES, TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II E CONTRATADOS EM SUBSTITUIO DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Lei Ordinria Nº 1660/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DO ARTIGO 4 DA LEI N 1.272, DE 07 DE AGOSTO DE 1991.

Lei Ordinria Nº 1659/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CARTER DE DOAO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, UM IMVEL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS.