Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2001 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1648/2001


Data Inicial:

11/10/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1647/2001


Data Inicial:

11/10/2001

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1646/2001


Data Inicial:

13/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1645/2001


Data Inicial:

13/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE DELIMITA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 1644/2001


Data Inicial:

13/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 1.592, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO.

Lei Ordinária Nº 1643/2001


Data Inicial:

23/08/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUSSESP - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1642/2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1641/2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O REPASSE DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. "PROF. JOEL AGUIAR".

Lei Ordinária Nº 1640/2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CESTAS BÁSICAS NÃO CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1639/2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.