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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1752/2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MUNICIPES DE PACAEMBU, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1751/2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DO CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1750/2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI BÔNUS SALARIAL POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Lei Ordinária Nº 1749/2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1748/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 1747/2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1746/2003


Data Inicial:

13/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1745/2003


Data Inicial:

23/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.

Lei Ordinária Nº 1744/2003


Data Inicial:

25/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PRODUTORES RURAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1743/2003


Data Inicial:

12/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.