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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1800/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1799/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO, EM VIAS PÚBLICA, DE RESÍDUOS GERADOS POR DEMOLIÇÕES, CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1798/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1797/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MUNÍCIPES DE PACAEMBU. OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1796/2005


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.

Lei Ordinária Nº 1795/2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1794/2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O QUADRIÉNIO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1793/2005


Data Inicial:

14/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 1792/2005


Data Inicial:

14/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI N. 1.782, DE 13 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO.

Lei Ordinária Nº 1791/2005


Data Inicial:

29/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.