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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1859/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃOCONCEDIDA PELA LEI N° 1.818/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 01858


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDADIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 1858/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM Q FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 01857


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI Nº 997, DE 26 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1857/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4° AO ART.4° DA LEI N° 997, DE 26 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 01856


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1856/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 01855


Data Inicial:

29/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.804, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1855/2007


Data Inicial:

29/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1.804, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 01854


Data Inicial:

19/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2008.