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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 2008 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1888/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A DOAO DE IMVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS,

Lei Ordinria Nº 1887/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAO DE CONVNIO COM ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTNCIA A MUNCIPES DE PACAEMBU. OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAO DAS AES E SERVIOS DE ASSISTNCIA SOCIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1886/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CONCESSO DE SUBVENES E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1885/2008


Data Inicial:

01/12/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI N. 1.498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, INTEGRA REAS AO DISTRITO INDUSTRIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1884/2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PACAEMBU PARA O EXERCCIO DE 2009.

Lei Ordinria Nº 1883/2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1882/2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SO PAULO, ATRAVS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, COM A INTERVENINCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUO PELO MUNICPIO DE OBRAS E SERVIOS DESTINADOS MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE GUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ART. "I P E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1881/2008


Data Inicial:

23/10/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA PERMUTA DE BENS IMVEIS.

Lei Ordinria Nº 1880/2009


Data Inicial:

25/09/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1879/2008


Data Inicial:

25/09/2008

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.