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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:

-

Ementa:

Projeto de Lei nº 27/2010 do Executivo, Autoriza a celebração de convênio com entidades que prestam assistência à munícipes de Pacaembu, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 28/2010 do Executivo, Autoriza a celebração de convênio com entidades que prestam assistência à munícipes de Pacaembu, para execução das ações e serviços do Projeto "Cidade Limpa".

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão abono de R$200,00, em parcela única, a todos os servidores da Câmara Muni-cipal de Pacaembu..

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 27/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre criação, competência e funcionamento da Comissão Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 26/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de gratificação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA,VALDECIR PESSAN,NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA,VALDECIR PESSAN,NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.868, de 13 de março de 2008, alterando o valor do subsídio mensal para todos os cargos de Secretário Municipal.

Lei Ordinária Nº 1951


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

VALDECIR PESSAN,ADAILTON APARECIDO DE SOUZA,NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, revogando as Leis nºs. 1.839, de 23 de agosto de 2007 e 1.870, de 31 de março de 2008 (OUTRAS PALAVRAS: VALE-ALIMENTAÇÃO)

Lei Ordinária Nº 1950


Data Inicial:

25/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 22/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para repassar os resíduos do FUNDEB aos Profissionais do Magistério que autam no Ensino Básico Municipal e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 1949


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 23/2010 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências