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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1986


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 22/2011 do Executivo, Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1985


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 20/2011 DO EXECUTIVO, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Lei Ordinária Nº 1984


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROSELENE HERNANDES GARCIA MENDES,JOÃO NABOR ZANETTI,VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1983


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei nº 21/2011 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 17/2011 DO EXECUTIVO, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 16/2011 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações e inclusões no Plano Plurianual - PPA de 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

14/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 18/2011 DO EXECUTIVO, Altera a redação de dispositivo da Lei nº 1568, de 22 de junho de 1998, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de Pacaembu.

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

14/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares (a partir de 01 de janeiro de 2011).

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

30/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 15/2011 DO EXECUTIVO, dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1892, de 13 de março de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1975


Data Inicial:

30/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 13/2011 DO EXECUTIVO, Institui Distrito Industrial e autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens do patrimônio disponível do Município para instalaçãode área de lazer, indústria, comércio e prestação de serviço.