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CALENDRIO DE EVENTOS
< Setembro de 2017 >
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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 2166


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 06/2017 DO EXECUTIVO, dispe sobre a denominao do Centro de Ateno Psicossocial I - CAPS I.

Lei Ordinria Nº 2165


Data Inicial:

23/03/2017

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI 05/2017 DO EXECUTIVO, Dispe sobre o pagamento de contribuies.

Lei Ordinria Nº 2164


Data Inicial:

02/03/2017

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 01/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza adquirir imvel rural, abre crdito especial, para o fim que menciona e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 2163


Data Inicial:

02/03/2017

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) MACIEL DO CARMO COLPAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N 02/2017 DO EXECUTIVO, Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu a celebrar convnio com o Estado de So Paulo, atravs da Secretaria de Saneamento e REcursos Hdricos, com a intervenincia da Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo - SABESP, objeivo a execuo pelo municpio de obras e servios destinados melhoria dos seus sistemas de gua e esgotos, conforme consta do Artigo 1, e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 2162


Data Inicial:

27/01/2017

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA, ILSO MAZALI, VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgnica do Municpio, combinado com o art. 34, da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, com a redao dada pela Lei Complementar n 58, de 14 de maro de 2013, e d outras providncias.