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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

48ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/06/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 4


Data Inicial:

12/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos de Monitor de Esportes e Técnico Agrícola, referências "I" e "II", extinguindo os cargos de Coordenador de Esportes Coletivos e Coordenador de Esportes e Atletismo, ambos de referência II, de provimento em comissão, alterando o art. 96, bem como o Anexos I, todos da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1993.

Lei Complementar Nº 3


Data Inicial:

25/03/1993

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pacaembu, Quadro de Pesso ai, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico Único e dà outras providencias.

Lei Complementar Nº 2


Data Inicial:

25/03/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos de Encarregado de Serviços da Contabilidade,Chefe da Divisão de Saúde e Assistência Social, referências "15" e "16", de provimento em comissão, e o cargo de Diretor de Água e Esgoto - Referencia "VII", de provimento efetivo, que passam a integrar os arts. 96 e 97, bem como os Anexos I e II, todos da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1993.

Lei Complementar Nº 1


Data Inicial:

18/02/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pacaembu, Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Carreira, Regime Jurídico Único e da outras providencias.