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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 30


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA DE SERVIÇOS, ANEXO I DA LEI N°1.527, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

Lei Complementar Nº 27


Data Inicial:

19/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGOS E ACRESCENTA AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 26


Data Inicial:

12/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 25


Data Inicial:

30/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.

Lei Complementar Nº 24


Data Inicial:

24/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGOS E ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 23


Data Inicial:

24/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996.

Lei Complementar Nº 22


Data Inicial:

17/02/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.