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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 44


Data Inicial:

13/07/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos servidores públicos muncipais e pensão aos seus dependentes, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 43


Data Inicial:

01/07/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.)

Lei Complementar Nº 42


Data Inicial:

10/09/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera os anexos II e V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e dá outras providências.)

Lei Complementar Nº 41


Data Inicial:

16/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 40


Data Inicial:

26/05/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 39


Data Inicial:

16/06/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Lei Complementar Nº 38


Data Inicial:

19/02/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)

Lei Complementar Nº 37


Data Inicial:

02/03/2009

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

1º MESA DA 15ª LEG (2009-2010)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, altera os valores das referências básicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rências básicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e dá outras providências.