Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
< Agosto de 2009 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 44


Data Inicial:

13/07/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispe sobre a complementao de aposentadoria aos servidores pblicos muncipais e penso aos seus dependentes, e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 43


Data Inicial:

01/07/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.)

Lei Complementar Nº 42


Data Inicial:

10/09/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera os anexos II e V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e d outras providncias.)

Lei Complementar Nº 41


Data Inicial:

16/11/2009

Situação

ATIVA (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA, EXECUTIVO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de cargos da Secretaria Municipal de Sade e Assistncia Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 40


Data Inicial:

26/05/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 39


Data Inicial:

16/06/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO ARQUIVADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias)

Lei Complementar Nº 38


Data Inicial:

19/02/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) CHIDETO TODA

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO REJEITADO - N SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e d outras providncias)

Lei Complementar Nº 37


Data Inicial:

02/03/2009

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

1 MESA DA 15 LEG (2009-2010)

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao artigo 34 da Lei Complementar n 34, de 28 de maro de 2005, altera os valores das referncias bsicas "1" e "2", da "Tabela 1", da "Es-cala de Vencimentos" organizada pelo artigo 21, mantendo-se inalterados os valores das demais refe-rncias bsicas, todas constantes do "Anexo III" da mesma Lei Complementar, e d outras providncias.