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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES,JOÃO NABOR ZANETTI

Arquivo:


Ementa:

Proc 06/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-306/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

11/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SEBASTIÃO PEIXOTO RODRIGUES,JOÃO NABOR ZANETTI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prévio emi-tido no processo TC-1841/026/08, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

28/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

24/03/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADAILTON APARECIDO DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mé-rito ao cidadão pacaembuense Agnaldo Silva Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus deste município.