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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

02/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS RODRIGUES FILHO

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz.

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

02/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAUL ANTONIO PEREIRA,TERESA LIMA DOS SANTOS CAMPOS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido.

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

15/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

10

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DA MESA, Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, acolhendo-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-2704/026/10, do Tribunal de Copntas do Estado de São Paulo.