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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

30ª Sessão Ordinária
Dia 08/08/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

13/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pa-caembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

09/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2ª MESA DA 16ª LEG (2015-2016)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Pacaembuense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Osni Assis Pereira.