Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Outubro de 2019 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
* Próxima Sessão *

54ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 23/10/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 29


Data Inicial:

16/08/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:

-

Ementa:

PROC 03/19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de Pa-caembu, para todos os fins e efeitos de direito, ado-tando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo eTC-6694.989.16-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 28


Data Inicial:

29/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

PROC 01/19 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Pa-caembu,