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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 27/03/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

COMISSÕES

COMISSÃO ESPECIAL 01/2009

Dados da Comissão

Presidente JOÃO NABOR ZANETTI
Finalidade Apurar e avaliar como está sendo feita a aplicação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de Pacaembu, tendo em vista as dúvidas suscitadas por servidores da educação no município.
Instituição Requerimento CE-01/2009
Prazo 60 dias
Início 14/05/2009
Término 13/07/2009
Observação O projeto que deu causa a CE-01/2009 foi rejeitado.
Situação RELATÓRIO APRESENTADO
Conclusão Diante de todos os fatos e conclusões acima expostos, notadamente pela evidente injustiça praticada contra as demais categorias dos profisissionais da educação, em especial às ADIs, em relação às beneficárias do abono proposto, esta Comissão, por unanimidade de seus membros, emite parecer DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2009 DP EXECUTIVO, protolado nesta Casa Legislativa sob nº 325, os 08 de abril de 2009.

Membros

Nome Cargo
ADAILTON APARECIDO DE SOUZA MEMBRO
SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES RELATOR
JOÃO NABOR ZANETTI PRESIDENTE

Arquivos